Sheer Driving Pleasure
Processamento de dados pela BMW e QUALCOMM em conexão com os veículos de teste de cooperação
Qual é a entidade responsável pelo tratamento dos dados?
Que dados pessoais tratamos e com que finalidade?
Qual é a base legal para este tratamento de dados?
Durante quanto tempo armazenamos os seus dados?
Processamento de dados pela BMW e QUALCOMM em conexão com os veículos de teste de cooperação
O alto nível de expectativas em relação às características dos nossos produtos e serviços são o princípio orientador para o manuseio dos seus dados. O nosso objetivo é criar e manter a base para uma contínua relação comercial de confiança com nossos clientes e todas as partes interessadas. A confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais é a nossa maior prioridade.
Gostaríamos de desenvolver ainda mais o conforto do veículo, introduzindo novas tecnologias para desenvolver ainda mais as funções de conforto do veículo assistido, conectado, parcialmente automatizado e autônomo e, assim, oferecer-lhe uma experiência de condução melhorada.
Com esta finalidade, nós utilizamos os nossos veículos de teste devidamente identificados para a gravação de dados através de inúmeros sensores, inclusive gravações de áudio e vídeo do ambiente do veículo.
Qual é a entidade responsável pelo tratamento dos dados?
As seguintes partes atuam como responsáveis pelo tratamento no caso de tratamento de dados pessoais:
Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft com sede em 80788 Munique, Petuelring 130, e registrada sob: Munique HRB 42243
(doravante denominada “BMW”)
e
Qualcomm Technologies International, Ltd., Churchill House Cambridge Business Park, Cowley Road, Cambridge, Cambridgeshire, Reino Unido, CB4 0WZ
(doravante denominada “QUALCOMM”)
determinaram conjuntamente a ordem em que os seus dados pessoais serão tratados em cada etapa do tratamento.
Portanto, ambos são responsáveis conjuntos pelo tratamento, na aceção do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (“RGPD”), para o tratamento de dados pessoais relacionados com gravações de vídeo relativas ao desenvolvimento de funções de condução assistida, conectada, parcialmente automatizada e autónoma.
Que dados pessoais tratamos e com que finalidade?
Os elevados padrões que você espera de nossos produtos e serviços fazem parte de nossas políticas de tratamento de seus dados pessoais. Nosso objetivo é construir e manter um relacionamento de confiança.
Os dados pessoais recolhidos através da utilização dos nossos veículos de teste de cooperação marcados na via pública serão processados da seguinte forma:
Os veículos de teste estão equipados com vários sensores (como radar, ultrassom, GPS/sensores de localização), microfones internos e câmaras de vídeo. O tráfego rodoviário público (arredores do veículo de teste) pode ser gravado em vídeo e salvo para análise posterior e, se necessário, combinado com outros dados do sensor.
As gravações de vídeo são usadas para criar objetos de trânsito estáticos e dinâmicos. Estes podem ser placas de rua, carros, motas, bicicletas, etc., com as suas posições e movimentos individuais em relação ao veículo de teste, como também a posição e movimento dos pedestres. Para o cálculo de uma possível movimentação de um pedestre, caso uma pessoa atravesse uma rua propositadamente, a direção do olhar também pode ser analisada.
Sinais de áudio selecionados no interior do veículo são usados para detetar que o veículo em movimento deve parar no caso de uma ambulância atrás dele com a sirene ligada e com prioridade. Os dados de vídeo, áudio e sensores são usados durante os test drives para reconhecer os usuários da estrada e os cenários básicos de tráfego e agir de acordo. Numa avaliação adicional das gravações, os dados de vídeo e sensores são utilizados para desenvolver e melhorar as funções de condução assistida, em rede, parcialmente automatizada e autónoma.
Os dados de áudio não são gravados, retidos ou usadosfora do veículo de teste.
Não temos interesse em identificar um indivíduo e nossos sistemas não estão configurados para tais fins, pois isso não é necessário para o desenvolvimento da plataforma de direção assistida, conectada, semiautomática e autônoma. Todos os objetos de trânsito são, portanto, categorizados apenas como “carros”, “motocicletas”, “pedestres”, etc. No entanto, as gravações de vídeo podem conter gravações de indivíduos no trânsito, placas de veículos ou outros dados pessoais. As imagens a seguir mostram as imagens dos veículos e pedestres no campo de visão de um veículo de teste. Estes são reconhecidos apenas como “pessoas”, “carros” e “camiões” utilizando os algoritmos e classificados de acordo. As imagens não são utilizadas para identificar pedestres que passam ou diferentes modelos de veículos e seus motoristas.
As figuras a seguir mostram a gravação do vídeo (Imagem 1) e as informações extraídas pelo software, que representam a identificação do objeto “camião = área rosa”, “carro = área amarela” e “pessoa = área azul” (Imagem 2).
Qual é a base legal para este tratamento de dados?
A base legal para a coleta e processamento de gravações de vídeo e áudio nas proximidades dos veículos de teste (incluindo a gravação de dados pessoais, como gravações de pedestres ou motoristas de automóveis) baseia-se nos interesses legítimos dos controladores conjuntos BMW e QUALCOMM, de acordo com o Artigo 6, Parágrafo 1, alínea f) do GDPR.
O interesse legítimo da BMW e da QUALCOMM em processar e armazenar essas gravações de vídeo decorre do interesse de ambos em operar os veículos de teste e em desenvolver ainda mais a plataforma para funções de conforto de veículos assistidos, em rede, parcialmente automatizados e autônomos. Os dados coletados pelos veículos de teste durante o processo de desenvolvimento são utilizados para desenvolver e liberar algoritmos para diversas funções de direção assistida, conectada, semiautomática e autônoma. Além disso, existe um interesse legítimo no tratamento dos dados dos veículos de teste após o início da produção. Isto é particularmente importante para (i) o desenvolvimento/lançamento de atualizações de software para correção de bugs, (ii) para proteção em caso de processos judiciais ou (iii) para cumprimento de obrigações legais aplicáveis, em particular requisitos regulamentares.
Além disso, a BMW e a QUALCOMM têm um interesse legítimo em melhorar a segurança dos veículos e do trânsito através do desenvolvimento dos seus próprios sistemas de condução. Isso também pode servir ao interesse público. As gravações de vídeo do ambiente do veículo de teste são necessárias para apoiar a utilização segura de veículos assistidos, em rede, parcialmente automatizados e autónomos.
Durante quanto tempo armazenamos os seus dados?
Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para a respetiva finalidade. Se os dados forem processados para múltiplas finalidades, os dados serão eliminados ou apenas armazenados de forma anonimizada, o que não permite tirar quaisquer conclusões diretas sobre si assim que a última finalidade declarada for cumprida.
Como são protegidos os seus dados?
Protegemos seus dados usando tecnologia de ponta. A título de exemplo, as seguintes medidas de segurança são utilizadas para proteger os seus dados pessoais contra utilização indevida ou outro tratamento não autorizado:
O acesso aos dados pessoais é restrito a um número limitado de pessoas autorizadas para os fins indicados:
A quem são transmitidos estes dados e como são protegidos?
Para desenvolver e validar algoritmos seguros e confiáveis para o desenvolvimento de uma plataforma de condução assistida, conectada, semiautomática e autônoma, milhões de quilômetros devem ser percorridos para cada combinação de hardware e software utilizado nesta área. Isso requer uma grande quantidade de dados de câmaras e sensores que não podem ser coletados apenas por uma empresa.
Portanto, compartilhamos entre si os seus dados registrados pelos veículos de teste de cooperação. A BMW e a QUALCOMM também podem transmitir esses dados a empresas selecionadas do Grupo BMW ou a subsidiárias da QUALCOMM.
Além disso, no âmbito dos acordos de processamento de dados, poderemos contratar prestadores de serviços cuidadosamente selecionados para processar dados em nome da BMW e/ou da Qualcomm.
Cada parte pode partilhar os dados gerados pelos veículos de teste de cooperação individualmente e sob a sua própria responsabilidade com os seus parceiros de cooperação cuidadosamente selecionados.
Os parceiros de cooperação da QUALCOMM podem incluir:
Parceiros OEM e seus fornecedores para compartilhar dados de vídeo e sensores para evitar test drives duplicados e, portanto, desnecessários, universidades e institutos para colaborar na área de pesquisa e desenvolvimento, e fornecedores (incluindo provedores de serviços de desenvolvimento e tecnologia, provedores de serviços em nuvem e provedores de imagem software de processamento). A transmissão de dados de vídeo e sensores da QUALCOMM para nossos parceiros de cooperação está sujeita a rigorosas restrições de finalidade (ou seja, para fins de desenvolvimento na área de direção automatizada).
Os parceiros de cooperação da BMW podem incluir:
Parceiros OEM e seus fornecedores devem compartilhar dados de vídeo e sensores para evitar test drives duplicados e, portanto, desnecessários, universidades e institutos para colaborar na área de pesquisa e desenvolvimento, e fornecedores (incluindo provedores de serviços de desenvolvimento e tecnologia). A transmissão de dados de vídeo e sensores da BMW aos nossos parceiros de cooperação está sujeita a restrições de finalidade estritas (ou seja, para fins de desenvolvimento no campo da condução automatizada).
A BMW e a QUALCOMM, bem como os nossos parceiros de cooperação, utilizam estes dados em particular (i) para desenvolver, lançar e melhorar o software operado na plataforma e (ii) para integrar o software nos veículos. Os dados são transmitidos apenas de forma criptografada.
Os dados de vídeo e sensores não são usados para identificar indivíduos. A BMW e a QUALCOMM, bem como os nossos parceiros de cooperação, não utilizam os dados de vídeo e sensores para identificar pessoas, uma vez que a identificação de pessoas não é relevante para o desenvolvimento de sistemas de condução assistidos, em rede, parcialmente automatizados e autónomos. Para o desenvolvimento destes sistemas, é apenas relevante e necessário que os pedestres sejam registados como pessoas (ao contrário dos automóveis e camiões, por exemplo) juntamente com o seu sentido de movimento.
Se os dados forem processados em países fora da União Europeia (UE) que, de acordo com a Comissão Europeia, não têm um nível adequado de proteção de dados pessoais, a parte transferidora utilizará Cláusulas Contratuais Padrão da UE (“CECs da UE”) com os devidos requisitos técnicos e organizacionais para garantir que os seus dados pessoais são processados de acordo com as normas europeias de proteção de dados.
Se os dados forem processados no Reino Unido (UK) e posteriormente transferidos para outras jurisdições que o Governo do Reino Unido tenha determinado que não fornecem um nível adequado de proteção para dados pessoais, tais transferências de dados (se aplicável) serão feitas de acordo com as disposições do Adendo de Transferência Internacional de Dados do Reino Unido para SCCs da UE.
Se desejar conhecer as proteções específicas aplicáveisà transferência de dados para outros países, entre em contato connosco através de um dos canais de comunicação listados abaixo.
Se desejar saber mais sobre o tratamento dos seus dados sob o controlo e responsabilidade conjunta das partes ou exercer os seus direitos como titular dos dados, pode contactar-nos a qualquer momento:
ou
Também pode entrar em contato com um dos responsáveis pela proteção de dados:
BMW AG
Datenschutzbeauftragter
Petuelring 130
80788 München
Qualcomm Technologies International, Ltd.
Churchill House Cambridge Business Park, Cowley Road,
Cambridge, Cambridgeshire UK CB40WZ
Attention: Legal Department
Os veículos de teste são identificados através das seguintes etiquetas, ou similares, colocadas nos referidos veículos:
Enquanto titular de dados objeto de tratamento, pode exercer determinados direitos em conformidade com o RGPD, bem como outras normas de proteção de dados em vigor.
Em determinadas situações, poderemos não conseguir fornecer-lhe informações completas devido a requisitos legais ou às informações que nos são disponibilizadas. Por exemplo, podemos não conseguir recuperar imagens de pessoas capturadas sem informações adicionais. Como as pessoas registadas no ambiente do veículo de teste não podem ser identificadas sem informações adicionais, e como tal identificação não é necessária para a finalidade de processamento buscada pela BMW e pela QUALCOMM, não estamos autorizados por lei a realizar qualquer processamento adicional de dados para identificação; nesses casos, os seus direitos de acordo com os artigos 15 a 20 do RGPD podem ser excluídos. Os seus direitos de titular de dados apenas se aplicam se nos fornecer informações adicionais (por exemplo, data, hora, se era um pedestre ou se estava noutro veículo) com as quais possamos identificá-lo claramente. Mesmo com esta informação adicional, poderemos não conseguir verificar o seu direito de acesso ou eliminação dos dados porque não identificamos as pessoas nas gravações de vídeo e, portanto, não sabemos quem são os titulares dos dados nas gravações. Os seus direitos como titular dos dados são limitados pelos direitos de terceiros ou pela necessidade de reter os dados por outros motivos legais.
Durante e imediatamente após a recolha de dados pelo veículo de teste (por exemplo, se, enquanto pedestre, estiver no campo de visão da câmara e tomar conhecimento da gravação), pode opor-se diretamente e pedir ao condutor que apague os dados relevantes.
De acordo com o RGPD, como titular de dados pessoais, tens especialmente os seguintes direitos em relação à BMW ou QUALCOMM:
Direito de informação (Artigo 15 RGPD):
Pode exigir-nos a qualquer momento os dados que armazenamos sobre si. Estas informações aplicam-se, entre outras, às categorias de dados por nós tratados, quais as finalidades com que são tratados, a origem dos dados, no caso de não terem sido obtidos diretamente, e, possivelmente, os destinatários aos quais transmitimos os dados. É possível obter uma cópia gratuita dos seus dados. Caso tenha interesse em cópias adicionais, reservamo-nos ao direito de cobrar uma taxa pelas cópias adicionais.
Direito de retificação (Artigo 16 RGPD):
Pode solicitar que corrijamos dados incorretos sobre si. Fotos ou gravações de vídeo são inerentemente “corretas” porque retratam uma pessoa sendo fotografada ou gravada na realidade. Tomaremos medidas razoáveis para manter as informações que mantemos e processamos sobre si de forma contínua, precisas, completas e atualizadas, com base nas informações atuais disponíveis para nós.
Direito ao apagamento (Artigo 17 DSGVO):
Pode exigir-nos o apagamento dos seus dados, caso se encontrem reunidas as condições legais para tal. Tal pode ocorrer, de acordo com o Artigo 17 do RGPD, caso:
Direito de limitação do tratamento (Artigo 18 RGPD):
Também pode exigir-nos limitação do tratamento dos seus dados, caso:
Direito à portabilidade (Artigo 20 RGPD):
Tem o direito de solicitar que transfiramos os seus dados – se for tecnicamente possível – para outra pessoa responsável. No entanto, só tem esse direito se o tratamento dos dados se basear no seu consentimento ou for necessário para o cumprimento de um contrato. Em vez de receber uma cópia dos seus dados, também pode solicitar que transmitamos os dados diretamente a outro responsável nomeado.
Direito de oposição (Artigo 21 RGPD):
Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados a qualquer momento por motivos relacionados com a sua situação particular, desde que o tratamento dos dados se baseie no seu consentimento ou em interesses legítimos nossos ou de terceiros. Neste caso não processaremos mais os seus dados. Este último não se aplica se pudermos demonstrar razões legais imperiosas para processamento adicional que superem os seus interesses ou se precisarmos dos seus dados para fazer valer, exercer ou defender ações legais.
Geralmente pretendemos responder a todas as solicitações dentro de um mês. No entanto, este prazo poderá ser prorrogado por motivos decorrentes dos direitos específicos do titular dos dados ou da complexidade do seu pedido.
A BMW AG e a Qualcomm Technologies International Ltd. leva suas preocupações e direitos muito a sério. No entanto, se acredita que não atendemos adequadamente às suas reclamações ou preocupações, tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade de proteção de dados relevante. Também pode, em certos casos, ter a oportunidade de buscar um recurso processual em tribunal.